O que é a Nota Paranaense ou Nota Paraná?

A Nota Paraná é um programa que surgiu com o objetivo de combater a sonegação de ICMS e aumentar a arrecadação do estado, estimulando a cidadania fiscal.

Nota Paraná
 

Trata-se de uma iniciativa que já existe em outros estados e que agora aparece como uma solução interessante no estado do Paraná, não apenas para efeitos de controle em relação à sonegação fiscal, mas também como benefício, tanto para consumidores quanto para empresas.

De acordo com o governo do Estado do Paraná, a nota, além de ser um programa bem-sucedido em outros estados, também tem a vantagem de recompensar os contribuintes, ao mesmo tempo em que cria mecanismos para melhorar arrecadação local sem que isso traga um aumento na carga de impostos.

Consequentemente, é uma solução para trazer mais recursos para o estado, combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

A ideia parece interessante, mas você sabe mesmo como ela pode funcionar e fazer a diferença na sua vida? Nesse caso, acompanhe o texto e tire as suas dúvidas.

Como funciona a Nota Paranaense?

O processo é relativamente simples. A cada compra em estabelecimentos comerciais em que existe o recolhimento de ICMS, o cliente tem um limite de tempo para receber de volta uma parte desse imposto que é embutido nas mercadorias.

Esse crédito recebido pode ser transferido para uma conta-corrente ou servir como desconto no IPVA. Basta ter um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) para tanto. A participação e cadastro no programa é opcional e oferece benefícios nos sorteios mensais.

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Todos os tipos de serviços acumulam créditos?

Na verdade, não. Mas são apenas três tipos de serviços que não deverão acumular créditos, no caso:

  • o fornecimento de energia da Copel;
  • o fornecimento de gás canalizado;
  • serviços de comunicação, como o de telefonia.

Além disso, os produtos tributados na fonte também não rendem crédito.

Os benefícios também valem para as notas emitidas em papel?

Valem. A Nota Fiscal Paranaense oferece os créditos tanto para quem adota a moderna Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) quanto para quem trabalha com o cupom fiscal e o bloco de notas fiscais.

Como transformar os créditos em dinheiro?

Por meio de um cadastro único realizado no site do programa. Na ferramenta, o consumidor poderá indicar a conta-corrente na qual deseja receber o crédito ou pode obter desconto no valor do IPVA. Para crédito em conta, haverá um valor mínimo.

A proposta já vem sendo aplicada em outros centros e tem trazido benefícios para seus participantes. “A ideia é boa e funciona muito bem, em São Paulo deu bons resultados, já recebi dinheiro em espécie no programa do nota paulista, depois que o programa pega, as pessoas não compram nem bala sem pedir nota.” (Rodrigo da Silva – Morador na cidade de São Paulo/SP).

 

Nota Paranaense
 

Como fazer para participar?

Em dúvida a respeito de como participar do programa e ter acesso aos seus benefícios? Então saiba que o processo é muito simples. Basta fazer o registro do seu CPF no site do programa e fornecê-lo sempre que fizer uma compra.

Uma vez registrado, esse número passa a acumular créditos que podem ser liberados já no terceiro mês, a partir da realização dessa compra. O resgate será realizado no próprio site, com valores mínimos de R$ 25 para depósito bancário, R$ 5 para crédito em celular e qualquer valor desconto no IPVA. A validade de cada crédito é de 1 ano.

As vantagens não param por aí, pois, com os sorteios, o participante pode ganhar muitos prêmios.

Como funcionam os sorteios?

Além das vantagens citadas, o consumidor poderá se beneficiar ainda da participação em sorteios regulares que, ao todo, distribuirão 250 mil prêmios em dinheiro mensalmente.

Funciona da seguinte maneira: na primeira nota recebida no mês, o consumidor receberá também um bilhete para concorrer aos prêmios. Esse bilhete é disponibilizado também a cada R$ 50 em notas fiscais.

Mensalmente os sorteios serão realizados com base nos números da Loteria Federal, sorteando prêmios de R$ 10.000, de R$ 30.000 e de R$ 50.000.

Assim, para o contribuinte, participar do programa acaba sendo uma boa chance de tornar mais transparente a ação das empresas no estado e também de ganhar prêmios.

Um detalhe é que, para o empreendedor sério, essas vantagens que a nota Paraná oferece também é um diferencial para o seu negócio.

Quanto mais pessoas participarem do programa, maior será o combate à sonegação e, consequentemente, ele terá menos problemas com a concorrência que faz uso da ilegalidade para marcar seu espaço no mercado.

Como ver o saldo da nota fiscal paranaense?

É possível conferir seu saldo disponível acessando o site do programa, com o seu login e senha. Estando logado, você só precisa clicar em “Meu Saldo” para ter acesso a ele.

Além disso, existe também o aplicativo Nota Paraná. Nesse caso, baixe o app, acesse o aplicativo com o seu CPF e senha ou então, caso não esteja registrado, faça o seu cadastro clicando na opção “Cadastre-se” e clique em “Entrar”.

Vá até “Perfil”, depois “Meu Saldo” e tenha acesso às informações referentes a toda a sua movimentação de conta. Tudo muito simples e rápido.

Quais são os benefícios para empresas e governo?

O programa traz benefícios para o consumidor, como mostrado anteriormente, dando a ele condições de recuperar parte do dinheiro gasto, além da possibilidade de ganhar prêmios em dinheiro.

Além disso, o programa traz vantagens para o governo, que consegue combater a sonegação e melhorar sua arrecadação, e para as empresas que, como dito anteriormente, conseguem se proteger da concorrência desleal que surge a partir da sonegação e, ainda, aperfeiçoar seu relacionamento com seu público.

Enfim, a Nota Paraná, mais do que um programa voltado para combater a sonegação no estado, se mostra também como uma interessante alternativa para consumidores e empresas terem benefícios. Nesse caso, vale a pena fazer seu cadastro no site e participar.

E você, já tem feito uso da nota fiscal paranaense? Não deixe de compartilhar o texto nas suas redes sociais para incentivar seus amigos a participar do programa também.

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E você, o que acha desse programa no estado do Paraná?

Fontes:
Secretaria da Fazendo do Paraná
Gazeta do Povo